Do Portal da Câmara de deputados: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do chamado imposto sindical.
A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais apropriada seria entidades sindicais cobrarem contribuição definida em assembleia geral vinculada à negociação coletiva, pois os trabalhadores e empregadores também aprovariam nas respectivas assembleias o valor da contribuição.
“É essencial o fortalecimento dos sindicatos para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira.” De acordo com Coutinho, também será discutido o problema dos sindicatos de fachada, “que não representam efetivamente os trabalhadores, mas cobram suas contribuições veementemente”, enfatizou o deputado.
Foram convidados:
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio de Oliveira Santos;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade;
– o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Luiz Carlos Trabuco Cappi;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);
– o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos;
– o presidente Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Neto;
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes;
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
– a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu;
– o assessor Parlamentar da Federação de Empregados em Estabelecimentos de Serviços da Saúde do Rio de Janeiro, Jorge Barreto;
– o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.