STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro

DO SITE JUSTIFICANDO (28/10): A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o...

Juízes trabalhistas divulgam manifesto em defesa da democracia

Do site Justificando: Juízes trabalhistas de todo o país divulgaram uma carta, no último dia 31 de março, em favor da democracia brasileira e pela legalidade da justiça brasileira. Na declaração, os juízes afirmam que, em uma sociedade verdadeiramente democrática, não...