MATI: ‘Um ano da Reforma Trabalhista – um ano de farsa!’

  Publicamos a nota do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) sobre o “aniversário de um ano” da reforma trabalhista. O MATI também está convocando ato público dia 26 de novembro, no prédio da Rua do Lavradio, às 10h, em defesa da...

Sindicato dos Advogados-SP repudia ataque às audiências de custódia

  O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo fez nota repudiando o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Advogados da Paraíba, no STF, pedindo a suspensão das audiências de custódia em todo o país. Na nota, nosso coirmão de São Paulo afirma: “A...

STF vai discutir restrições ao direito de gratuidade na Justiça do Trabalho

  DO SITE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda...

Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva de investigados

  DO PORTAL TERRA: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o País, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro,...