Etiqueta: OAB-RJ

Claudio Goulart nomeado vice-presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OAB-RJ

  O tesoureiro do Sindicato dos Advogados-RJ, dr. Claudio Goulart de Souza (foto acima), foi nomeado vice-presidente da Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios da OAB-RJ. A comissão será lançada na próxima terça-feira (28), às 18h, na sede da seccional (Plenário Evandro Lins e Silva) , e terá como presidente o […]

Tags: , , ,

Congresso derruba vetos e mantém criminalização de violação das prerrogativas

O Plenário do Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (24) os principais vetos feitos pelo presidente Bolsonaro no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade – 18 itens dos 33 vetados retornaram ao texto. Com isso, foram mantidas, na lei, a criminalização da violação das prerrogativas do advogado. Segundo o site da Câmara […]

Tags: , , , , , , , , , , , ,

CARTA PÚBLICA DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-RJ DEFENDE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado democrático de Direito por parte da seccional, e cobra […]

Tags: , , , , , , ,

Artigo de Ítalo Pires Aguiar: ‘Presídios verticais – uma tragédia anunciada’

O secretário geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e também integrante do Conselho da seccional, Ítalo Pires Aguiar, escreveu artigo em O Dia sobre a intenção de o governo do estado do Rio construir presídios verticais. Eis um trecho do artigo: “O governo estadual ignorou as recomendações de diminuição da população carcerária como […]

Tags: , ,

Advogados se reúnem com parlamentares do Rio nesta segunda-feira (13)

  Nessa segunda-feira, dia 13, às 9h, o Sindicato dos Advogados-RJ, o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), OAB-RJ, ACAT-RJ, AFAT, IAB, Caarj, AMATRA1, Sisejufe – Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e ANPT Brasil se reúnem na no auditório da OAB-RJ com os parlamentares do Rio de Janeiro. O evento, com o tema: “Diálogos sobre direitos sociais”, é aberto e tem foco […]

Tags: ,