Etiqueta: impeachment
Comissão da OAB Federal decide que pedaladas não motivam impeachment
Do site 247 (27/11): Por 3 votos a 2, uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que as pedaladas fiscais não devem levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maioria entendeu que somente o parecer do TCU, sem votação do Congresso, e o fato de as pedaladas terem acontecido no mandato […]
Constituição e sociedade: a insustentável tese do impeachment
Do site Jota Info – artigo de Cláudio Pereira de Souza Neto (conselheiro da OAB Federal e professor da Universidade Federal Fluminense) refuta tese de impedimento da presidenta Dilma: Há poucos dias veio a público parecer da lavra do jurista Ives Gandra da Silva Martins, em que defende a abertura de processo de impeachment contra […]
Há 25 anos era eleita a Assembleia Nacional Constituinte
Do site da Cãmara de Deputados: No dia 15 de novembro de 1986, realizou-se eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, que, instalada em 1º de fevereiro de 1987, promulgaria, 20 meses depois, a atual Constituição. Participaram da escolha dos constituintes mais de 69 milhões de eleitores (exatos 69.003.963), com forte predominância do eleitorado urbano (67,57%), refletindo […]
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