Etiqueta: Gilmar Mendes
Lei do governo do estado do Rio que altera nomenclatura do cargo de advogado foi questionada no STF
Do site do STF (16): A Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720/2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura do cargo de advogado para técnico superior. De acordo […]
Maranhão recua de decisão de anular o impeachment – Cardozo rebate Gilmar
Do site 247: Em entrevista exclusiva ao 247, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fez duras críticas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que ontem classificou como “Operação Tabajara” a decisão – já revogada – do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff. […]
Nota de repúdio à postura do ministro Gilmar Mendes
O Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro repudia a postura do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, no julgamento de ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 18. O ministro tratou de modo desrespeitoso o representante do Conselho Federal indicado pela OAB-RJ, Claudio Pereira de Souza Neto. […]
Gilmar é denunciado ao CNJ por favorecer familiares no TSE
Do Jornal GGN: No dia 16 de junho de 2015 foi distribuído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação contra o Ministro Gilmar Mendes, por ter sentado em cima de um processo em que havia interesses familiares concretos. A autora é a advogada Aline Cavalcante Vieira. A representação lança acusações duras contra Gilmar. “No […]
Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos
Do site da Câmara: O Senado protocolou nesta quinta-feira à noite recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei 4470/12. O agravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes é uma ingerência nas competências do Poder Legislativo. “O papel do Legislativo é zelar […]
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