LEIA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ANULOU O IMPEACHMENT

Do site da Câmara de Deputados: NOTA À IMPRENSA “1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso...

Nota Oficial do Sindicato dos Advogados contra o auxílio-moradia de juízes

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro apoia, integralmente, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que restringe os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores, sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. A nova lei é...

Manifesto de juristas pela legalidade e contra o punitivismo

A Carta do Rio de Janeiro é assinada por integrantes do meio jurídico, rechaçando a tentativa de golpe à democracia por parte de setores conservadores O manifesto foi escrito no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Dr....

Dilma indica ministros para STJ, STM e TST

Do Blog do Planalto: A presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (13), três ministros para Tribunais Superiores. São eles: o desembargador Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça; o juiz Douglas...