Juízes trabalhistas divulgam manifesto em defesa da democracia

Do site Justificando: Juízes trabalhistas de todo o país divulgaram uma carta, no último dia 31 de março, em favor da democracia brasileira e pela legalidade da justiça brasileira. Na declaração, os juízes afirmam que, em uma sociedade verdadeiramente democrática, não...

STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância

Nessa quarta, dia 17, por 7 votos a 4, os ministros do STF mudaram a jurisprudência e aprovaram que a execução de pena imposta a condenados por crimes pode ser cumprida após a condenação em 2ª instância. Votaram a favor da mudança: Teori Zavascki (relator), Edson...