Diretoria do SAERJ se reuniu com a Presidência e Ouvidoria do TRT RJ dia 27/07 e pediu a volta das atividades presenciais

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), tendo à frente o presidente Cláudio Goulart, se reuniu na manhã dessa terça-feira (27), na sede do Tribunal Regional do Trabalho RJ (TRT 1), com a presidenta do órgão, a desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e com o ouvidor-geral do TRT, desembargador José Luiz Campos Xavier.

Em pauta, a difícil situação do TRT do Rio, que ficou mais de um ano com as suas atividades presenciais totalmente paralisadas, trabalhando de modo on-line, devido à pandemia, e só mais recentemente vem retornando aos poucos ao trabalho, ainda de modo híbrido.

Na reunião, Goulart reivindicou que as audiências e outros serviços retornem o mais rápido possível suas atividades de modo presencial, com o devido cuidado com os protocolos de segurança contra a COVID: “A advocacia e os jurisdicionados vêm sofrendo muito com o fechamento do Tribunal. Acreditamos que a situação, com todo os cuidados necessários, já permite a volta das audiências”, disse Claudio.

Audiência do SAERJ no TRT RJ (esquerda): Cleyde Guerra Aguiar (secretária geral da Presidência do TRT), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho (presidenta do TRT RJ), Claudio Goulart (presidente do SAERJ), Valéria Pinheiro (secretária-adjunta do SAERJ), Adilza de Carvalho Nunes (vice do SAERJ), Silvia Correia (procuradora do SAERJ), Luiz Alexandre Fagundes de Souza (secretário-geral do SAERJ) e o desembargador José Luiz Campos Xavier(o ouvidor-geral do TRT)

As demais integrantes da Executiva do SAERJ que participaram da audiência, a vice-presidenta Adilza de Carvalho Nunes; o secretário-geral, Luiz Alexandre Fagundes de Souza; a secretária-adjunta Valéria Pinheiro; e a procuradora Silvia Correia, também pontuaram diversos pontos em favor do retorno das atividades do Tribunal, principalmente a enorme dificuldade que as audiências e demais atividades virtuais vêm trazendo para os trabalhadores hipossuficientes. Ainda a respeito da volta do trabalho presencial, a direção do SAERJ fez a ressalva a respeito dos cuidados ainda maiores naqueles municípios que ainda estão com alto índice de contágio (bandeira vermelha).

Por sua vez, a doutora Edith informou que o retorno das atividades encontra-se suspenso, em razão de uma liminar proferida em sede de Mandado de Segurança impetrado pela associação dos serventuários, que vem impedindo a volta total do Tribunal.

Foi reivindicado, também, a imediata suspensão do Ato 55/2021 (Atermação Virtual de reclamações trabalhistas), que no entendimento do Sindicato, ataca a indispensabilidade da advocacia, em nome do malfadado Jus Postulandi: “A advocacia trabalhista, antes mesmo da pandemia, já tinha sido atingida em cheio pela reforma trabalhista. Esse Ato 55 só vem piorar uma situação que já é muito crítica, muito ruim para a advocacia trabalhista” – disse Cláudio.

A presidente do TRT informou que o Tribunal, neste caso, cumpre orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que o ideal seria atuar perante tal Conselho.

Diretoria Executiva do SAERJ na audiência com a Presidência do TRT RJ, dia 27/07 (esquerda): Claudio Goulart (presidente do SAERJ), Valéria Pinheiro (secretária-adjunta do SAERJ), Silvia Correia (procuradora do SAERJ), Adilza de Carvalho Nunes (vice do SAERJ) e Luiz Alexandre Fagundes de Souza (secretário-geral do SAERJ)

Na audiência, o SAERJ também reivindicou a abertura de um posto avançado do TRT no município de Rio Bonito, para atender toda aquela região, que tem problemas graves de transporte. O pedido foi feito inicialmente pela presidente da subseção da OAB Rio Bonito, dra. Karen Figueiredo, e busca auxiliar os trabalhadores mais humildes, principalmente da cidade de Silva Jardim. Goulart demarcou, na audiência, o apoio irrestrito a esse requerimento da subseção, já tendo sustentado o mesmo em sessão do Pleno do Tribunal.

A desembargadora Edith, que foi auxiliada, na reunião, pela servidora Cleyde Guerra Aguiar, secretária geral da Presidência, esclareceu que o TRT irá estudar o pedido.

Por fim, o presidente e toda a Diretoria Executiva do SAERJ declararam que a Justiça do Trabalho deve ter sua importância reafirmada através da atuação colaborativa da magistratura e da advocacia.

* Fotos: Bruno Mirandella/OAB RJ