O grupo parlamentar que analisa o projeto de lei (PL 2565/11) que trata da redistribuição dos royalties do petróleo se reúne hoje para dar continuidade aos debates sobre o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O grande impasse está na mudança das regras para os atuais contratos. Os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santos – anteciparam que não aceitarão mexer no que já foi licitado. Os estados não produtores lutam para que a mudança atinja o pagamento de todos os royalties.
Em seu parecer preliminar, Zarattini aponta para a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e para a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo. A previsão é de que a matéria seja apreciada em plenário no fim deste mês.
A reunião do grupo será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.
Debate – O novo modelo de partilha dos royalties do petróleo será também tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O colegiado realiza audiência pública às 11h de amanhã, no plenário 3, para discutir a viabilidade da destinação de uma parte dos recursos procedentes dos royalties do petróleo do pré-sal para a área de defesa nacional. O deputado Zarattini será um dos debatedores.