O governador Luiz Fernando Pezão se encontrou nesta segunda-feira (dia 23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Na pauta, o pedido do governador de que o TJ/RJ libere parte da verba alocada no Fundo Judiciário, administrado pelo próprio Tribunal, para o pagamento de dívidas do governo. O Fundo hoje tem uma verba de cerca de R$ 4 bilhões. Segundo a coluna “Justiça e Cidadania do jornal O Dia, Luiz Fernando não cedeu e o governador saiu da reunião de mãos vazias.
O valor depositado no Fundo garante o pagamento de ações judiciais, mas 30% (mais de R$ 1 bi) nunca são resgatados. O próprio governo do estado já usou parte desse recurso, em acordo anterior com o TJ/RJ, no pagamento de precatórios.
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, aplaude a postura atual do TJ/RJ: “Parabéns ao presidente Luiz Fernando. Mesmos sabendo que algumas pessoas defendem a utilização deste fundo pelo Estado, sempre achei um risco muito grande para as partes dos processos onde os valores estão depositados”.
Abaixo, cópia da matéria do jornal, detalhando o caso.