Do site Folha.com: O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, em São Paulo, decidiu alugar um prédio para abrigar 30 novas varas trabalhistas apenas oito anos depois da inauguração do polêmico imóvel do Fórum Rui Barbosa, na Barra Funda (foto abaixo).
Com 90 varas, o prédio ficou famoso por causa do escândalo envolvendo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau –ele foi condenado por irregularidades na obra. Os desvios foram estimados em R$ 169,5 milhões.
Agora, o TRT afirma que precisa ampliar suas instalações por conta do aumento da demanda. No entanto, ao invés de comprar um novo imóvel, o tribunal decidiu alugar um que ainda está em construção.
A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Pertencente à empresa Vivicon Locações e Participações, o prédio será alugado por R$ 769,9 mil mensais. A previsão é que o imóvel, que fica próximo ao fórum na Barra Funda, seja entregue em junho.
O prédio terá 16,8 mil m² divididos em oito andares, sendo cinco usados para as varas, um para estacionamento e dois para apoio.
O contrato foi feito sem licitação. Segundo o TRT, isso aconteceu porque não havia outras opções. Ele argumenta que a dispensa está prevista na lei.
O TRT afirma que até o final do ano 10% de suas varas deverão ser eletrônicas. “Ainda não se sabe ao certo o espaço físico que uma vara eletrônica irá demandar, por isso a opção de alugar um local e não iniciar uma construção que poderia ser, no futuro, maior do que o necessário”, afirma nota da assessoria do tribunal.
De acordo com o TRT, as novas varas, criadas em uma lei sancionada no ano passado, irão reduzir em 30% o volume de ações por juiz.
“Ainda assim, o TRT-2 permanecerá com a mais alta carga por vara do país.” O tribunal afirma ter 600 mil processos em tramitação.