O Dia (LIVIA ARAGÃO): Criados para desafogar a Justiça comum e agilizar a solução de casos mais simples e nos quais estão em jogo valores de até 40 salários mínimos (R$ 21.800), os juizados especiais cíveis já caminham a passos lentos. Quem recorre aos também chamados Tribunais de Pequenas Causas — em ações principalmente contra prestadores de serviço — espera até mais de um ano para a primeira audiência. Quando chegam dia e horário marcados, a demora no corredor dos Fóruns pode passar de duas horas.
Foi o que constatou a ‘Blitz do DIA’ em visita a quatro fóruns: Bangu e Centro, no Rio, e São João de Meriti e Duque de Caxias, na Baixada.
O farmacêutico Sebastião Pontes, 61 anos, esperou um ano para audiência contra concessionária de energia em Bangu. Como não teve acordo com a empresa, esperou mais seis meses para a sentença ser lida. “Estou há dois anos tentando resolver o problema. Deveria resolver logo na conciliação e não demorar esse tempo todo”, disse.
No Centro do Rio, o militar Francisco de Paula, 29 anos, esperou seis meses pela primeira audiência de processo contra banco. Isso, após espera frustrada, desde novembro de 2010, para marcar audiência em outra ação no juizado de Niterói. “É um descaso com a gente”, reclama.
Teste de paciência
Não bastasse essa demora, chegando ao Juizado, é preciso ter mais paciência. O comerciante Antonio Roberto Ribeiro, 36, aguardou duas horas para entrar na audiência. “Temos coisas a fazer e acabamos perdendo um dia inteiro. É preciso aumentar o efetivo”, propõe.
A desorganização e a falta de funcionários são apontadas como principais falhas. “A demora demonstra desorganização. Deveria ter mais funcionários para acelerar os processos”, disse a professora Rosana Barcellos, 40, que acionou empresa que nunca entregou o computador que ela comprou: “Eu já me sinto lesada pela empresa, chego aqui e ainda tenho que ficar esperando”. Entre os principais réus estão empresas de telefonia, concessionárias de energia e bancos.