Artigo de Ítalo Pires Aguiar: ‘Presídios verticais – uma tragédia anunciada’
O secretário geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e também integrante do Conselho da seccional, Ítalo Pires Aguiar, escreveu artigo em O Dia sobre a intenção de o governo do estado do Rio construir presídios verticais. Eis um trecho do artigo: "O governo...
‘Carteira verde-amarela: o fim dos Direitos Trabalhistas’ – por Sergio Batalha
Artigo do diretor do Sindicato dos Advogados-RJ, Sérgio Batalha, publicado no jornal O Dia desta quinta-feira (25), mostra como os trabalhadores antigos seriam progressivamente dispensados para serem substituídos por trabalhadores com a famigerada 'carteira...
TRT de Santa Catarina ataca advocacia
O Sindicato dos Advogados publica a seguir a nota do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) em defesa dos advogados de Santa Catarina, que vêm sofrendo uma tremenda arbitrariedade por parte da Corregedoria do TRT da 12ª Região (SC): O MATI...
CNJ considerou ilegal gasto de R$ 5 milhões do TJ-RJ com academia exclusiva de magistrados
Em um escárnio com o contribuinte e demais servidores do estado, o Tribunal de Justiça do Rio assinou um convênio que prevê gastos de R$ 5 milhões para manter à disposição dos magistrados, no Fórum, uma academia, que oferece aulas de alongamento, boxe...
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia foi criada em evento no Rio
Neste final de semana, foi criada em evento na PUC Rio a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a ABJD. Leia a carta pública de fundação da nova entidade, que tem o total apoio do Sindicato dos Advogados-RJ: CARTA DO RIO DE JANEIRO Em defesa dos...
Para os magistrados trabalhistas, reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal
O 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado este final de semana em Belo Horizonte (MG), decidiu que a Lei nº 13.467, a da reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de...
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
DO SITE DO TST: O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista...
Gaspari: ‘O Judiciário resolveu ser réu’
Artigo do jornalista Elio Gaspari critica auxílio moradia para a magistratura. O Sindicato dos Advogados sempre atacou esse penduricalho dos juízes. Leia o artigo publicado no jornal O Globo desta quarta-feira (31/01). Elio Gaspari - 'O Judiciário resolveu ser...
Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil
DO SITE O GLOBO: A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil. Cármen Lúcia primeiro quer analisar a decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada) que...
Sindicato dos Advogados-SP repudia ataque às audiências de custódia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo fez nota repudiando o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Advogados da Paraíba, no STF, pedindo a suspensão das audiências de custódia em todo o país. Na nota, nosso coirmão de São Paulo afirma: “A...