Folha de São Paulo (MARCO ANTÔNIO MARTINS): O ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador aposentado Manoel Carpena de Moraes, 76, foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
O juiz Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal, do Rio, condenou o desembargador a dois anos e seis meses de prisão que serão revertidos em prestação de serviços à comunidade. Além disso, ele também pagará uma multa de R$ 76 mil.
O magistrado pode recorrer da decisão da Justiça. A Folha não conseguiu falar com ele ontem.
Relatório da Polícia Federal, anexado ao processo, mostra que entre 31 de dezembro de 2005 e 17 de outubro de 2006, Carpena de Moraes fez depósitos numa conta no LGT Bank, em Liechtenstein, principado localizado no centro da Europa, entre a Áustria e a Suíça.
Os depósitos que totalizaram US$ 478 mil (R$ 971 mil) não foram declarados ao Banco Central ou à Receita Federal. O magistrado também ocultou a origem e a propriedade dos valores depositados no exterior.
A titularidade da conta estava em nome de uma “offshore” -empresa aberta em paraíso fiscal, em geral com a intenção de pagar menos impostos do que no país de origem dos seus proprietários: a Fundação Arichi, aberta com a ajuda do doleiro Norbert Muller, já morto.
A “offshore”, segundo os investigadores, pertencia a Carpena de Moraes.
Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal e que está no processo, mostra essa ligação do desembargador com a “offshore” Fundação Arichi.
ABREVIATURA
Há uma tabela usada pelo doleiro como forma de controle dos depósitos. No documento, o nome da Fundação Arichi aparece com o do ex-corregedor, que está abreviado como “carp”.
Ao lado estão três telefones do Tribunal de Justiça do Rio. Dois desses números foram indicados pelo magistrado como seus à Receita Federal para ajustes em sua declaração de renda.
“O réu tem larga carreira de desembargador no tribunal do Estado do Rio de Janeiro, inclusive com muitos anos de atuação em Câmara Criminal. Nada justifica a prática de crime financeiro por réu assim tão compromissado com a Justiça”, escreveu o juiz. Carpena de Moraes se aposentou em 2006.
Ontem, a Folha telefonou para o seu advogado, José Guilherme Penteado. No escritório ninguém atendeu. Em seu telefone celular um homem atendeu e afirmou que o aparelho não pertencia a Penteado e que se tratava de um “engano”.
Na casa do desembargador, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio, também ninguém atendeu ao telefone.