Folha de S. Paulo (FELIPE SELIGMAN/LEANDRO COLON): Um voto anunciado ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (foto), abriu caminho para a anulação das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e a soltura do principal alvo da ação policial, Carlinhos Cachoeira.
Relator do habeas corpus, Neto acatou o pedido da defesa, capitaneada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e votou pela anulação das escutas e pela liberdade de Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro.
O julgamento no TRF foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro. A expectativa é que Ribeiro apresente seu voto na próxima terça-feira.
As turmas do TRF são compostas por três magistrados. Basta mais um voto, portanto, para que as escutas da Monte Carlo sejam anuladas.
A posição de Tourinho preocupa investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal porque, se confirmada pelos demais desembargadores, compromete toda a operação, muito baseada em escutas.
Uma anulação põe em risco ainda o inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no STF (Supremo Tribunal Federal) e até mesmo a continuação da CPI do Cachoeira.
Sem a Monte Carlo, sobraria outra operação contra Cachoeira, a Vegas, que durou só três meses e não virou processo no campo jurídico. Além disso, a Vegas teve peso secundário no pedido de inquérito contra Demóstenes feito pela Procuradoria-Geral da República no STF.
Tourinho Neto entendeu que os argumentos do juiz da primeira instância para autorizar os grampos telefônicos foram insuficientes.
“Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Qual foi a sonegação tributária? Essa interceptação telefônica não pode ser autorizada com base em meros indícios”, disse.
Para Neto, grampos só podem ser autorizados em situação excepcional, o que não teria acontecido na Monte Carlo. Segundo ele, as interceptações foram requisitadas pela PF com base apenas em denúncia anônima, o que considerou insuficiente.
“Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o crime”, disse Neto. O mesmo argumento já levou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anular provas de outras operações da PF, como a Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa.
No dia 30 de maio, Neto já havia decidido a favor de Cachoeira ao suspender audiências que ocorreriam na 11ª Vara Federal contra ele e seu grupo.
Mesmo que perca no placar final do TRF, Bastos usará o voto de Neto como argumento num recurso ao STJ.
Se o TRF anular a operação, caberá ao Ministério Público Federal recorrer ao STJ.