Seria cômico, se não fosse trágico. A Associação dos Magistrados da Justiça Estadual/Nova Iguaçu (Amaerj) fará um desagravo amanhã (25) contra uma matéria da Tribuna do Advogado, órgão de imprensa da OAB/RJ, que denuncia as grandes filas e o mal atendimento nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) de Nova Iguaçu. segundo os magistrados, a matéria não condiz com a verdade e ataca o Poder Judiciário, como afirma o presidente da Amaerj Nova Iguaçu, Richard Fairclough, no site Consultor Jurídico: “Não se pode ficar indiferente diante da injustiça. A Amaerj não ficará inerte frente aos ataques ao Judiciário Fluminense, especialmente quando seus magistrados forem alvo desta injustiça”.
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, no site da entidade, disse que o ato dos juízes não se justifica, e que os JECs prestam um mal serviço à população, “independentemente do esforço e da dedicação dos magistrados e de servidores”. Wadih completa que a causa principal do problema “é a falta de empenho da administração do Poder Judiciário em formular uma política para os juizados, que reconheça a sua necessidade para os estratos mais desfavorecidos da população” – clique aqui para ler a matéria da Tribuna.
O Sindicato dos Advogados também denunciou as péssimas condições dos JECs daquele município em pelo menos duas matérias recentes no Jornal dos Advogados (foto abaixo) e na revista Ampliar (veja a foto da capa desta matéria). Neste trecho da matéria do jornal de setembro, advogados reclamam da péssima situação no 2º JEC de Nova Iguaçu:
“As reclamações variam entre banheiros sem condições de uso, ar-condicionado quebrado e filas enormes no atendimento. ‘No 2° JEC de Nova Iguaçu, perdemos mais de uma hora e meia na fila de atendimento. Não acho que seja má vontade dos funcionários, acredito que o problema esteja relacionado à falta de estrutura’, declara a advogada Bianca de Medeiros Vieira. De acordo com relatórios apresentados pela ouvidoria da OAB, além de Nova Iguaçu, listam entre os piores juizados Duque de Caxias, Piedade, Bangu, Santa Cruz, Barra da Tijuca, Guadalupe e Leopoldina.”
Já a revista Ampliar de outubro também citou a Justiça naquele município:
“A 1ª e a 3ª Varas Cíveis de Nova Iguaçu são as que apresentam as condições mais precárias e que recebem as maiores reclamações dos advogados. Para a direção do sindicato, os 800 mil habitantes do município não estão tão bem assessorados pelo Tribunal de Justiça quanto aqueles que vivem no interior do estado.”
O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, não entende como os juízes não querem ver o óbvio: que o atendimento é ruim aos jrisdicionados e advogados. Ele declarou ao nosso site:
“Chamamos as entidades da magistratura a dialogar com os advogados e com a sociedade para buscar soluções para os graves problemas do Judiciário no Rio. Não adianta apenas se fechar ainda mais, com atos defensivos. Já alertamos que, se algo não for feito em relação à Baixada Fluminense, a Justiça ali vai parar. Esta é a verdade.”
Álvaro informa que vai convidar a Amaerj a acompanhar o Sindicato em uma visita a alguns juizados para, as duas entidades juntas, constatarem as péssimas condições que estão sendo impostas aos jurisdicionados, aos advogados e até mesmo aos juízes.
“Não somos contra os juízes e sim contra as péssimas condições de estrutura que o Tribunal de Justiça do Rio impõe aos JECs da Baixada”, afirma Álvaro.
Abaixo, a capa do Jornal dos Advogados, com a denúncia sobre a caótica situação na Baixada, especificamente em Nova Iguaçu: