Ocorreu há pouco (20/06), na sede da OAB/RJ, a abertura do seminário “Novos Direitos e Paradigmas”, um evento que faz parte da programação oficial da Cúpula dos Povos, que ocorre no Rio de Janeiro esta semana. O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, participou da mesa da abertura, que foi presidida pelo presidente da seccional, Wadih Damous.
Um dos idealizadores do seminário, o conselheiro da Ordem e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Chalreo, apresentou o evento, que visa, primordialmente, discutir os ditos novos direitos dentro do que vem se convencionando chamar de visão sustentável do mundo; Chalreo convidou os participantes da mesa, que foi composta, além de Wadih e Quintão, por: Cléa Carpi da Rocha (Associação Americana de Juristas), Luiz Carlos Moro (As. Advogados/SP), João Pedro Ferraz dos Passos (As. Luso Bras. Dos Juízes Trabalhistas – JUTRA), Antonio Fabrício Gonçalves (ABRAT) e Luiz Salvador (As. dos Advogados da América Latina – ALAL).
Wadih critica documento final da Rio+20
Wadih abriu os discursos da mesa com uma constatação: “A Cúpula dos Povos tinha que ter um evento aqui na Ordem para comprovar que a advocacia é, tradicionalmente, formada também por uma vanguarda, que deve discutir tudo o que interessa ao povo brasileiro e não só os problemas coorporativos da classe dos advogados”.
Ao final, Wadih criticou o documento final (ainda não oficial) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, divulgado ontem, segundo ele, muito aquém do que era esperado.
Logo após Wadih, falou Luiz Salvador, da ALAL, que criticou a “inatividade da maioria dos governos” frente aos graves problemas sociais e trabalhistas do mundo: “Há países na América Latina em que 80% dos trabalhadores não relações formais de trabalho”.
Cléa Carp falou em nome da Associação Americana de Juristas e pediu uma maior inserção dos advogados na luta pelos direitos humanos e pela autodeterminação dos povos.
O representante da Associação dos Advogados/SP, Luiz Carlos Moro, fez um alerta: “O importante para o Estado é a defesa e proteção dos seus cidadãos e não implementar cortes sociais e de direitos trabalhistas”.
OAB como referência
O representante da JUTRA, João Pedro Ferraz dos Passos, situou, em sua fala, a OAB como uma referência na luta pelos direitos humanos e lembrou: “O ambiente do Trabalho não pode ser menosprezado ou piorado em nome de um discurso ecológico”.
Antonio Fabrício Gonçalves da ABRAT, em sei discurso, informou que a associação vem lutando pela aprovação do projeto de lei que implementa a indispensabilidade do advogado trabalhista.
Em seguida, no encerramento das falas, Álvaro Quintão, do Sindicato dos Advogados, lembrou que a OAB/RJ trabalha ativamente pela aprovação do projeto de lei citado por João Pedro: “Lutamos, com este projeto, não só por uma questão coorporativa, mas principalmente pelo direito do cidadão ser bem representado na Justiça”. Quintão agradeceu o trabalho de Marcelo Chalreo, do conselheiro Flavio Ahmed e da advogada Fernanda Bianca – “sem eles este evento não ocorreria”.

O seminário continua à tarde e vai até amanhã – a programação pode ser vista aqui.
Álvaro vai presidir a mesa amanhã (21), às 14h30, cujo tema é: “O passado no presente, aspectos autoritários”, com o jornalista Cid Benjamim.