Advogados comentam artigo de Quintão em O Dia

31/12/11

Advogados enviaram emails ao nosso site, comentando o artigo do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, publicado no jornal O Dia, em 27/12, com o título: “Judiciário na encruzilhada” – uma crítica aos ataques da magistratura ao CNJ (clique aqui para ler).
 
Abaixo, as mensagens dos colegas:
“Estou absolutamente de pleno acordo com o teor da Nota. Uma vergonha o que vem ocorrendo com o nosso Judicário. Estão na contra-mão de tudo que pensa e deseja o Povo Brasileiro – Luiz Felipe Lopes de Sousa;
Concordo plenamente com a exposição feita pelo nosso par, mui digno presidnte classista; no entanto, acho que também, ainda é cedo para um prejulgamento dos fatos. Gostaria de ouvir, primeiro, a manifestação do Tribunal Pleno. Aí estaremos diante da maioria; uma vez que ela sempre vence!… Em caso contrário, estaremos retrocedendo o espírito da democracia” – Arisnaldo de Oliveira Paiva;
“Realmente, muito boa a manifestação de nosso residente. Agora , em 2012, diga a ele para fazer uma frente a favor das prerrogativas dos advogados. Estou à disposição para passar uma série de denuncias – Bruno Emílio;
Parabéns pelo artigo. Da minha parte eu também lamento que estejamos caimnhando para que não permitam os passos que estão sendo dadops pela Ministra Eliana Calmon. É lamentável! Permita deus que estejamos todos enganados e que o STF dê a resposta que o povo espera” – G. Capistrano;
“Parabéns pelo excelente artigo publicado e desejo a todos os amigos do sindicato meus votos de um excelente 2012, com paz, saúde, felicidades e todos os valores nobres de que e nutre a democracia” – Flávio Ahmed (presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ);
“É com grande satisfação que os advogados do Rio recebem o presente comunicado. Também é com satisfação que desejo aos amigos do sindicato um feliz e próspero 2012, com muito sucesso e realizações em prol de nossa classe, ainda bastante sofrida. Dr. Álvaro, sei que suas promessas de campanha serão cumpridas e, pedindo “vêñia” por alguma falha involuntariamente ocorrida no decorrer do ano, desejo a você em especial um forte abraço” – H. Cairo;
“Espero que, no tocante ao mérito, seja a liminar derrubada pelo colegiado. Entendo ter havido precipitação do competente ministro; o CNJ merece aplausos” – Anselmo Pires de Souza;
“Com meus perdões, este artigo está bem pobre” – Leonardo Sarmento;
“Apoio integralmente manifestação escrita em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, conseqüentemente, suas atribuições constitucionais. Nós advogados, que durante anos lutamos pela abertura política, não podemos em nenhuma hipótese ficar calados vendo a maneira agressiva e de um inconformismo sem precedentes com que as associações de magistrados se insurgem, de forma voraz, contra a forma de atuação da ministra Eliana Calmon, mui digna corregedora-geral do referido órgão. É necessário, sem dúvida, que o retromencionado sindicato continue exercendo seu profícuo papel, fazendo aumentar o número de advogados que defendem as atribuições do órgão em apreço e o trabalho dignificante da competente e guerreira ministra corregedora. Entendo que precisamos fazer uma grande corrente de apoio, que permita com que a sociedade civil acredite que desvios de conduta de magistrados também devem ser apurados, sob o aspecto administrativo, já que essa é a função do órgão. Não nos esqueçamos que a OAB já se manifestou em Brasília, dando sua importante parcela de contribuição a respeito da questão. Por derradeiro, há de se ressaltar a existência da PEC 97/2011 de lavra do senador Demóstenes Torres (DEM/Go), a qual garante ao CNJ a competência para investigar e punir magistrados antes de as Corregedorias dos Tribunais concluírem suas investigações. Ela também merece, ao meu pensar, apoio incontestável da atual administração do Sindicato” – Cleverson C. Julião de Souza;
“Concordo com a luta do sindicato. O Conselho Nacional de Justiça é de extrema importância, pois, infelizmente, o acesso à Justiça em todas as instâncias nos dias atuais está a cada dia mais difícil. Muitos advogados estão largando a profissão para prestarem concorsos públicos, pois o cidadão de classe média que não tem condições de pagar as despesas de viagens para o advogado despachar no STJ e STJ fica com o processo paralisado, que muitas vezes leva em torno de 2 a 4 anos para julgar um habeas corpus; e quando o advoagado peticiona, requerendo a preferência, o processo vai para o final da fila. Mas quando o cliente é rico, liminares são concedidas em poucos minutos. Está muito difícil trabalhar em todas as esferas e o CNJ está colocando “ordem na casa”, e por isso está sendo questionado. Vale destacar que no período de 24 de outubro de 2011 até o dia 2 de dezembro de 2011 foi realizado um mutirão pelo CNJ na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro que infelizmente trouxe muitos transtornos para os advogados e apenados que estão sendo mantidos presos no regime mais rigoroso do que o devido. Os advogados ficaram mais de 60 dias sem acesso aos processos e justamente pela falta de estrutura no dia a dia da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, pois o Tribunal de Justiça não dá condições de trabalho para os magistrados e servidores, tanto em quantidade de servidores quanto em espaço físico, todos trabalham o equivalente a 10 pessoas pela centralização das execuções. O CNJ procurou padronizar, todavia muitos entraves burocráticos foram gerados onde todos foram prejudicados. Estou à disposição para colaborar na luta deste órgão” – Diana Rodrigues Muniz.