CÂMARA ADIA VIGÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA DEZEMBRO

O Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) acompanha com preocupação não apenas a postergação da vigência dos principais trechos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas também a maneira como a lei regula a estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pois...

REPÚDIO A ATO RACISTA DE JUÍZA NO PARANÁ

O dr. Sobral Pinto, o grande advogado, utilizou da lei de proteção dos animais para defender seu cliente, o comunista alemão Harry Berger, brutalmente torturado pela polícia, na ditadura do Estado Novo. O argumento foi simples: se até um animal tem o seu direito...

LUTO PELOS 100 MIL MORTOS PELA COVID

O Brasil atingiu nesse final de semana a triste marca das 100 mil mortes causadas pela Covid 19, em pouco mais de cinco meses – números oficiais e que certamente poderiam ser muito menores, se houvesse uma política centralizada e única de combate à doença. No...