Mês: Fevereiro 2016

OAB-RJ derruba pedido de impugnação e aprova candidatura de Marianna Fux a cargo de desembargador

Na tarde dessa quinta-feira (25), na primeira sessão do novo Conselho Seccional da OAB-RJ (eleito em novembro do ano passado), a advogada Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux do Supremo, foi uma das escolhidas pelos conselheiros para compor a lista de seis nomes que irão disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça […]

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Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)

Essa semana terminou com duas votações no Supremo que trazem mudanças significativas – e para muitos advogados, assustadoras! – na Constituição. Na primeira, os ministros mudaram a jurisprudência para permitir a prisão depois da 2ª instância – leia mais aqui. Já na quinta, dia 18, foi criada a maioria no plenário em favor de que a […]

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STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância

Nessa quarta, dia 17, por 7 votos a 4, os ministros do STF mudaram a jurisprudência e aprovaram que a execução de pena imposta a condenados por crimes pode ser cumprida após a condenação em 2ª instância. Votaram a favor da mudança: Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen […]

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Aumento do piso salarial do estado está há dois meses parado no governo do Rio

Do site do jornal Extra (Pollyanna Brêtas) – matéira de 16/02: As votações do ano legislativo começam hoje (terça, dia 16), mas sem perspectiva de votação do novo piso regional do Rio. A Secretaria estadual de Trabalho e Renda (Setrab) e as federações que representam os trabalhadores e patrões assinaram, em 18 de dezembro, um […]

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