Mês: Novembro 2011

PEC inclui acessibilidade entre direitos individuais

Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (30/11), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 52/09, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na Constituição Estadual. “Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de […]

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Cartilha sobre direitos afro-brasileiros será lançada

A OAB/RJ lança, na segunda-feira, dia 5, às 18h, cartilha feita por sua Comissão de Igualdade Racial. A cartilha se chama “Direitos Afro-brasileiros” e contém legislações e entidades relacionadas ao tema. Na apresentação do material, o presidente da Comissão, Marcelo Dias (foto abaixo), escreveu: “A Ordem, que sempre esteve ao lado dos marginalizados e oprimidos, enfrentando […]

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