O presidente do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), Claudio Goulart, participou de reunião on-line com os representantes das demais entidades da advocacia para discutir a grave situação do TRT RJ em meio à pandemia (foto OAB RJ)
O presidente do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), Claudio Goulart, participou de uma reunião on-line nessa terça-feira (09/02) com os representantes das demais entidades representativas da advocacia do Rio de Janeiro, cuja pauta foi a situação das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT RJ) em meio à pandemia do coronavirus. A reunião foi convocada pelo presidente da OAB RJ, Luciano Bandeira.
Segundo Claudio Goulart, na reunião, ficou evidente a enorme preocupação com as seguintes questões: a paralisação dos prazos dos processos físicos da Justiça do Trabalho por causa da suspensão das audiências devido à pandemia e que vai completar 11 meses em fevereiro; a total suspensão da digitalização desses processos e, com isso, sem a digitalização, esses processos não entraram no PJ-e e se encontram parados; a preocupação com a suspensão do trabalho dos oficiais de Justiça e a consequente suspensão dos mandados de execução; a questão da volta das atividades presenciais do Tribunal, tendo em vista os procedimentos de segurança na prevenção à covid.
Uma coisa está clara para Goulart: “Do jeito que está não dá para continuar. O TRT RJ tem que fazer algo para que possamos sair dessa situação de quase paralisia e que vem afligindo tremendamente a classe”.
Na reunião, foi decidido que as entidades realizarão uma audiência pública on-line com os advogados, dia 24 de fevereiro, às 17h, no canal do YouTube da OAB RJ, onde será apresentado e debatido o documento a ser entregue à administração do Tribunal com as reivindicações mais prementes, tendo em vista os problemas colocados acima; leia as principais reivindicações:
– A volta do cumprimento de mandados pelos oficiais de Justiça que não estiverem em grupo de risco;
– A digitalização dos processos físicos, com prioridade para aqueles em fase de execução;
– A designação de audiências híbridas de julgamento e instrução, em salas que garantam a incomunicabilidade das partes;
– A uniformização dos procedimentos nas varas do Interior.
Para essa reunião do dia 24 também serão convidados a participar a presidente do Tribunal, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e o corregedor, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
“O objetivo dessa audiência pública, além de apresentarmos o documento, é o de ouvir a classe e entender os anseios dos advogados, em relação à situação do trabalho do TRT na pandemia”, disse Claudio.
O presidente da seccional, Luciano Bandeira, participou da reunião, tendo afirmado que “A união das entidades da advocacia ao lado da Ordem é importante para que superemos este momento de grave dificuldade”.
Também participaram da reunião pela seccional o secretário geral, Álvaro Quintão, o assessor-executivo da Presidência, Carlos André Pedrazzi, o procurador-geral, Alfredo Hilário, o presidente e a vice da Comissão de Justiça do Trabalho, Sérgio Batalha e Márcia Bittencourt. Os demais participantes foram Marco Maleson (Mati), Mônica Santos (IAB), César Doria (Afat), Tiago Mello (IBPEA) e Alexandre Bastos (Acat).
*Parte das informações retirada da matéria do site da OAB RJ de 09/02, assinada pela jornalista Clara Passi.