O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) apoia a nota do Fórum de Saúde RJ que alerta sobre o agravamento da pandemia da covid em nosso estado e exige urgentes medidas de combate à doença, entre elas a restrição das medidas de flexibilização e o aumento do número de leitos específicos.

Infelizmente, não temos medo de errar, todos os colegas advogados têm notícias de parentes, amigos ou conhecidos que contraíram a covid nos últimos dias e vêm tendo dificuldades com a falta de leitos hospitalares e até para a realização de exames. Por isso, o SAERJ se junta às instituições que reivindicam uma mudança no rumo do combate ao coronavírus. A seguir, publicamos o texto que está sendo entregue às autoridades estaduais e municipais:

NOTA DO FÓRUM DE SAÚDE RJ SOBRE A PANDEMIA

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro alerta para o agravamento da pandemia de COVID-19 em nosso Estado.

O aumento dos casos registrados pela média móvel das últimas semanas, pelo consórcio de veículos de imprensa combinadas com fatores de gestão da estrutura assistencial hospitalar, tais como: dispensa em massa de profissionais de saúde (3.500 profissionais na rede federal a partir de 31/12); violação de direitos trabalhistas nas redes municipal e estadual, com atrasos de salários e décimo terceiro; desmobilização dos hospitais de campanha e insuficiência de profissionais contratados. Todos esses motivos, combinados entre si, vão agravar, ainda mais, a crise sanitária durante as festas de final de ano.

Soma-se a esses fatores, a não adoção do retorno de medidas de distanciamento social, por parte do poder público, que assiste, passivamente, o esgotamento da capacidade da rede SUS de atendimento à população, sem que medidas drásticas sejam tomadas para amenizar o sofrimento da população, especialmente os mais pobres.

Em nosso estado a média móvel de mortes é de 107, uma variação de 34% em comparação a duas semanas. É o sexto dia de alta na média móvel de mortes. Segundo a Defensoria Pública do Estado do RJ – Pelo menos 1891 pacientes, ou 44,5% dos casos que, num período de 90 dias (entre os meses de abril e agosto de 2020), necessitaram de internação hospitalar na rede pública em todo o Estado do Rio em razão de suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19 ou ainda por infecção respiratória viral, morreram à espera de leito ou no transporte a caminho do hospital. Outras 104 pessoas (2,44%) faleceram sem sequer terem sido inseridas no Sistema Estadual de Regulação ( http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10813-Pesquisa-da-DPRJ-aponta-pelo-menos-1891-mortes-por-falta-de-leitos) — ou seja, antes que a transferência fosse efetivamente solicitada à Central Estadual de Regulação e muitos pacientes, foram a óbito sem a confirmação precisa de seu diagnóstico.

Neste sentido, exigimos que os governos do Estado e Municipais, tomem as mais enérgicas providências em parceria para que as medidas URGENTES, abaixo, sejam RESOLVIDAS:

13 Medidas Emergenciais, para o enfrentamento da COVID no Rio de Janeiro:

1 – Regulação com fila única pelo SUS dos leitos públicos e privados. Transparência pública e informação diária da ocupação de todos os leitos públicos, públicos não SUS e privados como manda a legislação emergencial.

2 – Restringir, AO MÁXIMO, a flexibilização;

3 – Suspensão de dispensas e demissões de RH treinado na rede de serviços, com destaque a Rede Federal de Saúde;

4 – Pagamento, IMEDIATO, das obrigações trabalhistas, em atrasos, nas Prefeituras, garantindo RH treinado nas pontas;

5 – Ampliação dos leitos nos hospitais públicos em especial na rede federal (contando com todos os hospitais no território estadual e um sistema de regulamento fluído e transparente de acompanhamento);

6 – Contratação de pessoal temporário, treinado, para as Redes Federal, Estaduais e Municipais, na medida de suas necessidades;

7 – Ampliação do auxílio emergencial, com a participação do Estado e Municípios neste custeio;

8 – Política de Comunicação NÍTIDA e CONTÍNUA, para a população e profissionais de SAÚDE;

9 – Garantia de condições ao distanciamento social e a sobrevivência da população através da ativação da rede hoteleira ociosa para suporte de população que necessite manter o distanciamento social;

10 – Ampliação dos horários de circulação e da frota dos meios de transporte públicos;

11 – Plano de vacinação em curto prazo;

12 – Salvaguarda econômica para pequenas e médias empresas com o objetivo de preservação de empregos durante a retomada das medidas de distanciamento social;

13 – Manutenção do Estado de emergência que garanta as medidas de distanciamento social e suspensão da austeridade fiscal no Estado do Rio de Janeiro para a efetivação dos investimentos necessários ao enfrentamento da pandemia.

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

Subscrevem a nota:

ABEP-RJ – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia Núcleo RJ

ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas

ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

ACIERJ – Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência RJ

ADUFF – Associação dos Docentes da UFF

Aliança Nacional LGBTI+

AMAVIG – Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral

AMFAC-RJ – Associação de Medicina de Família e Comunidade RJ

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Regional RJ

ARTGAY – Articulação Brasileira de Gays

Articulação de Mulheres Brasileiras do RJ

Articulação Judaica de Esquerda

Articulação Plano Popular das Vargens

ASDUERJ – Associação de Docentes da Uerj

ASFOC-SN – Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – Sindicato Nacional

ASHI — Associação dos Servidores do Hospital Federal de Ipanema

ASPAC – Associação dos Servidores Públicos da Ancine

ASSAN – Associação dos Servidores do Arquivo Nacional

ASSERVISA – Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro

ASSIBGE-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE

Associação de Mulheres Beth Lobo de Volta Redonda e Região

Associação Mulher Cidadania e Economia Solidária

Auditoria Cidadã da Dívida RJ

CAENF FABA – Centro Acadêmico de Enfermagem Valéria Bezerra Portella

CAENF UERJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Rachel Haddock Lobo

CAENF UFRJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Sandra Cristina Feitosa

CAENF UNESA Campus NIG – Centro Acadêmico de Enfermagem

CAENF UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes

Casa Nem

CDB – Casa dos Direitos da Baixada

CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

CEBI Campo Grande / Rio de Janeiro

CFCAM – Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social

CNMS EEAP UNIRIO – Coletivo de Negritude Maria Soldado, Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Uni-Rio

Coletivo de Mulheres do HFB – Hospital Federal de Bonsucesso

Coletivo de Negras e Negros do Serviço Social da UFRJ Dona Ivone Lara

Coletivo Negro Minervino de Oliveira

Coletivo Piracema – Santa Cruz/Zona Oeste

Coletivo Popular de Mulheres da Zona Oeste

Coletivo Pretas de Frente

Coletivo Quilombo e Classe

COMACS MANGUINHOS – Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde de Manguinhos

Combate – Corrente Sindical

Comissão de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos dos Campi São Cristóvão – Colégio Pedro II

Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro Contra as Privatizações

Costa do Sol

CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social / RJ

CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular Conlutas

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT Rio – Central Única dos Trabalhadores

DAENF UFF – Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa

DAENF UniSãoJosé – Diretório Acadêmico de Enfermagem Luciane Vercillo

ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem

ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – Loco RJ

ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social

EPS – Estudantes Pela Saúde

FAM-RIO – Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro

FAS – Frente Ampla Suburbana

Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB

FESEP-RJ – Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio Janeiro

FIST – Frente Internacionalista dos Sem-Teto

Fórum de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher do Sul Fluminense

Fórum dos Servidores Públicos Federais RJ

Fórum Justiça Volta Redonda

Fórum ONG AIDS RJ

Fórum Popular de Saúde de Duque de Caxias

Fórum Popular do Povo da Rua da Baixada Fluminense

Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo

Fórum Sindical, Popular e da Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas RJ

Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

GOPSS – Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e Seguridade Social da Uerj

Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+

Grupo Conexão G

Grupo Dignidade

Grupo Pela Vidda RJ

Grupo Transrevolução

Instituto Búzios

Instituto Transformar Shélida Ayana

Josefinas Colab e espaço cultural

Mandato Coletivo Dani Monteiro Deputada Estadual – PSOL

Mandato Coletivo Deputado Estadual Flávio Serafini – PSOL

Mandato da Deputada Federal Talíria Petrone – PSOL

Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro – PT

Mandato do Deputado Federal Glauber Braga – PSOL / RJ

Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – PSOL

Mandato do Vereador William Siri – PSOL

Mandato Quilombo Mônica Francisco Deputada Estadual – PSOL

MITHA – Movimento Independente dos Trabalhadores do Hospital do Andaraí

MLB – Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

MLC – Movimento Luta de Classes

MNU – Movimento Negro Unificado RJ

MNU – Movimento Negro Unificado RJ – Coletivo LGBT

Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo

Movimento de Mulheres Olga Benário

Movimento Fé e Política Volta Redonda

Movimento Popular de Favelas

MovRio Contra as Reformas

MUDI – Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Iaserj/SUS

NEMLA-RJ – Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial RJ

NSSM – Nenhum Serviço de Saúde a Menos

NUEPESS – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde/UFF

Observatório do Trabalho e Políticas Publicas – FSS/UERJ

Pastoral da Aids RJ

Pastoral Operária Volta Redonda

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PCdoB – Partido Comunista do Brasil

Projeto de Extensão Movimentos Sociais em Defesa da Vida e Contra a Privatização/UFRJ

Projeto de Pesquisa e Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos/ESS UFRJ

Projeto Pela Saúde/Uerj

PSB – Partido Socialista Brasileiro – Carioca

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – Setorial de Saúde

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PT – Partido dos Trabalhadores – Diretórios Municipais: Barra do Piraí, Barra Mansa e Resende

Quilombo Raça e Classe

Rede de Assistentes Sociais pelo direito de decidir

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Rede GayLatino Brasil

Rede Jovem Rio +

Redes de Desenvolvimento da Maré

Renovação e Luta – Oposição SINTUPERJ

SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais RJ

SINAIT/DS-RJ – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical RJ

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

SINDENF-RJ – Sindicato dos Enfermeiros RJ

SINDGUAPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim

SAERJ – Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

SINDIPETRO RJ – Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro

SINDISEP-RJ – Sindicato Intermunicipal de Servidores Públicos Federais RJ

SINDPSI – Sindicato dos Psicólogos RJ

SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II

SINDSPREV-RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social RJ

SINDSPREV-RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social RJ – Regional Niterói

SINERJ – Sindicato dos Nutricionistas RJ

SINFAERJ – Sindicato dos Farmacêuticos RJ

SINMED-RIO – Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro

SINPAF Solos – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINPRO – Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região

SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF

SINTUFRJ – Sindicato dos Servidores da UFRJ

SIPROSEP – Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes/RJ

Torcida AnarcomunAmerica

UBM – União Brasileira de Mulheres

UC – Unidade Classista – Corrente Sindical

UJC – União da Juventude Comunista

Unidade e Luta do Hospital Federal de Bonsucesso

UP – Unidade Popular