DEVIDO AO ALERTA DE TEMPESTADE, SAERJ SUSPENDE FESTIVIDADE DE POSSE DA DIRETORIA NESTA SEXTA (22)

Considerando o alerta de grande perigo (o maior nível de alerta) emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia e pela prefeitura do Rio de Janeiro de chuvas intensas a partir desta quinta-feira (21/03), seguindo o alerta para a sexta-feira (22) e final de semana, com ventos acima de 100 km/h e recomendação para que as pessoas evitem deslocamentos e permaneçam em suas residências, a diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), em colaboração com as autoridades estaduais e municipais, comunica o adiamento das festividades de posse da diretoria eleita do sindicato, para o triênio 2023/2026, previamente marcada para sexta-feira, 22 de março.

Nova data da festividade será designada e informada.

Claudio Goulart – presidente do SAERJ.

POSSE DA DIRETORIA DO SAERJ SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA (22/03)

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) convida todos os associados(as), demais advogadas e advogados, a magistratura, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral para a cerimônia de posse da diretoria do SAERJ, eleita para o triênio 2023 a 2026.

A cerimônia irá ocorrer na próxima sexta-feira, dia 22 de março, às 17h30, no Plenário Evandro Lins e Silva da OABRJ (Av. Marechal Câmara, nº 150/4º andar).

A nova diretoria é composta dos seguintes nomes:

DIRETORIA EXECUTIVA:

Claudio Goulart de Souza – Presidente;

Karen Lívia da Silva Figueiredo – Vice-Presidente;

Luís Cláudio Martins Teixeira – Secretário Geral;

Alexandre França Bastos – Secretário Adjunto;

Silvia dos Santos Correia – Procuradora;

Ralph de Andrade Junior – Tesoureiro;

Ricardo Basile de Almeida – Diretor Social.

DIRETORIA: Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu; Bianca Silva da Rocha Conceição; João Carlos Faria; Nayara Machado Oliveira Coelho; Leandro Terra Oliveira Comyn do Amaral; Ivan Simões Garcia; James Walker Neves Correa Junior; Luana Carvalho de Oliveira; Adalto Perez; Karen Patrícia Pestana Gomes.

SUPLENTES: Juliana da Cunha Foch Arigony; Levy Rocha Colle Junior; Rodrigo Farias do Carmo; Jorcilea Faria Santana Nunes; Fernanda de Siqueira Pereira; Andrea Cristina de Oliveira Melo; Arthur Eduardo dos Santos Ponne.

CONSELHO FISCAL: Lauro de Mattos Junior; Andreia da Silva Pereira e Mariana Padilha Jannotti.

SUPLENTES: Aloizio Perez; Hellen Guimarães Monteiro e Carolinsk de Marco Guedes Mata Roma.

TRT-RJ INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA OUVIDORIA DA MULHER – SAERJ PRESTIGIA EVENTO

Diretoria do SAERJ presente na inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ: Silvia dos Santos Correia (procuradora do sindicato); a presidente em exercício do sindicato, Karen Figueiredo; o tesoureiro Ralph de Andrade Júnior; e a diretora Juliana da Cunha Foth Arigony

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) inaugurou nesta terça-feira (05/03) as novas instalações da Ouvidoria da Mulher, no andar térreo da sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antonio Carlos.

A presidente em exercício do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Karen Figueiredo, compareceu à cerimônia de inauguração, representando a diretoria do SAERJ, juntamente com as diretoras Silvia dos Santos Correia (procuradora do SAERJ) e Juliana da Cunha Foth Arigony; e os diretores Ralph de Andrade Júnior (tesoureiro), Alexandre Bastos (secretário adjunto) e Arthur Eduardo dos Santos Ponne; além do assessor de assuntos institucionais do SAERJ, Ricardo Menezes.

A Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ foi criada em 2022, com o objetivo de defender os direitos da mulher. O órgão integra a estrutura da Ouvidoria do Tribunal e conta com canais específicos (presencial e virtual) para orientação, recebimento da denúncia e agendamento de atendimento, para dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente à igualdade de gênero; a Ouvidoria também funciona como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.

Leia aqui a Resolução Administrativa nº 26/2022 do TRT-RJ que instituiu a Ouvidoria da Mulher.

 

karen Figueiredo e Silvia dos Santos Correia, cumprimentam, em nome da diretoria do SAERJ, a desembargadora-ouvidora da Mulher do TRT-RJ, Mônica Batista Vieira Puglia (centro)

SAERJ APOIA A LUTA CONTRA O ALTO VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS NO TJRJ

OABRJ lançou o movimento contra os altos valores das custas judiciais do TJRJ, com o apoio do SAERJ (foto: Samuel Tosta)

Nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça RJ (TJRJ) aumentou em 45% o valor das custas judiciais, sendo que o último reajuste ocorreu dia 28 de dezembro de 2023, em pleno recesso forense (pela variação da Ufir).

O resultado disso é que a justiça estadual está cara, o que afasta a sociedade do Poder Judiciário e da resolução de suas pendências.

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, está denunciando esse absurdo e pede a ajuda da sociedade para pressionar o TJRJ a recalcular o valor das custas, lançando a campanha: “A Justiça Custa um Absurdo”, cujo primeiro movimento é um abaixo-assinado que será levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O alto valor das custas judiciais viola o princípio constitucional do acesso à Justiça, contido no artigo 5º da CF, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.

Luciano Bandeira, presidente da OABRJ, está liderando o movimento contra o alto valor das custas do TJRJ (foto: Flavia Freitas/OABRJ)

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) apoia o movimento capitaneado pela seccional fluminense. O SAERJ pede aos associados ao sindicato; pede a toda a advocacia; bem como a todos os cidadãos, que apoiem e assinem, massivamente, o abaixo-assinado. Trata-se de uma luta que é de toda a sociedade do Rio de Janeiro – uma luta justa e cidadã!

Faça sua parte: assine o abaixo-assinado e compartilhe nas suas redes sociais.

Claudio Goulart – Presidente do SAERJ

Clique aqui para assinar o manifesto.

ADVOCACIA, MAGISTRATURA, MPT E SINDICALISTAS PARTICIPARAM DO ATO EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Diretor do SAERJ, Alexandre Bastos (segundo à esquerda) representou a instituição no ato em defesa da Justiça do Trabalho (foto: Marcelo Mesquita)

Nesta quarta-feira (28), o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) participou do ato no TRTRJ da Rua do Lavradio, em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho (JT), que vem sendo desconsiderada por recentes decisões advindas do STF, passando por cima do que diz o Artigo 114 da Constituição Federal: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar”.

O ato foi realizado em nível nacional, convocado por dezenas de entidades representativas da advocacia, da magistratura trabalhista, do Ministério Público do Trabalho, Centrais Sindicais e sindicatos.

No Rio, dezenas de pessoas resistiram ao intenso calor para prestigiar as falas em prol da Justiça Trabalhista. O ato foi aberto com o discurso do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, que prestou apoio total ao movimento. Ele também pediu um minuto de silêncio em homenagem ao advogado assassinado ontem, Rodrigo Marinho Crespo.

Dezenas de advogados e magistrados compareceram ao ato no TRT da Rua do Lavradio (foto: Marcelo Mesquita)

O presidente do TRT da 1ª Região, desembargador Cesar Marques foi um dos primeiros a falar, tendo denunciado uma articulação visando a extinção da Justiça do Trabalho. Marques elogiou a manifestação e afirmou que a sociedade deve lutar contra a retirada dos direitos trabalhistas, em busca do fortalecimento da JT.

Diversos representantes dos trabalhadores também discursaram: a vice-presidente da CUT estadual, a bancária Adriana Nalesso, disse que “defender a Justiça do Trabalho é defender a justiça social e a democracia”.

Representantes do Ministério Público do Trabalho e das associações de juízes do Rio, Amatra e Ajutra, discursaram sobre o tema. Destaque-se a grande presença de magistrados trabalhistas no evento.

Sindicalistas compareceram ao ato em defesa da Justiça do Trabalho (foto: Marcelo Mesquita)

Alexandre França Bastos, secretário adjunto do SAERJ, representou a instituição na manifestação. Com isso, a diretoria do SAERJ apoia a competência constitucional da Justiça do Trabalho, lado a lado, com as demais entidades da advocacia, magistrados, MPT e sindicatos.

SAERJ LAMENTA MORTE DO ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO

A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) está chocada com o assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, em frente ao escritório onde trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, 160, Centro do Rio, perto da sede da OABRJ.

Ele foi morto a tiros no final da tarde desta segunda-feira (26).

Em vídeo, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, informa que falou com o governador Claudio Castro e com o secretário de Segurança Pública do Estado, Victor César dos Santos, quando pediu uma rápida e efetiva investigação. Bandeira informou, também, que nesta terça-feira (27), o secretário de Segurança e o secretário de Polícia Civil, Marcus Amim, estarão na sede da OAB para falar sobre o andamento do caso.

É importante que a Ordem, na figura de seu presidente, tome a frente do caso, deixando marcado a revolta e preocupação da classe para com esse crime. Por isso mesmo, parabenizamos o presidente Luciano Bandeira pela rápida reação.

Dessa forma, o SAERJ se solidariza com os familiares e amigos de Rodrigo e espera que as investigações sejam céleres e solucionem esse trágico caso.

Claudio Goulart – presidente do SAERJ

SAERJ PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Faixa do SAERJ que será usada no ato de quarta, dia 28/02

O Sindicato dos Advogados do Estado Rio de Janeiro (SAERJ) participará do movimento nacional em defesa do Justiça do Trabalho na próxima quarta-feira, dia 28/02, com atos públicos convocados em todo o País. Será o Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.

Aqui no Rio, na quarta (28/02), o sindicato irá se unir às demais entidades da advocacia para o ato que será realizado em frente ao TRT, na Rua do Lavradio nº 132, às 11h – concentração às 10h.

Vamos defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho, que vem sendo desrespeitada por recentes decisões advindas do STF.

O SAERJ convoca, com isso, toda a advocacia para participar de uma manifestação de extrema importância. Chamamos, também, os integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, sindicatos, jurisdicionados e toda a sociedade em geral.

SAERJ FOI CONVIDADO PARA A INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA OUVIDORIA DA MULHER NO TRT-RJ

O presidente do SAERJ, Claudio Goulart, participou da abertura do ano judicial 2024 da 2ª Turma do TRT-RJ, no dia 24/01. A cerimônia foi presidida pelo sede do TRT-RJ onde ocorrerá a inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher (foto: Rodrigo Soldon/criative commons)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, convidou a diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) para a inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ. A inauguração será dia 5 de março, às 10h, no térreo da sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antonio Carlos.

A Ouvidoria da Mulher foi criada em setembro de 2022, com o objetivo de defender os direitos da mulher. O órgão integra a estrutura da Ouvidoria do Tribunal e conta com canais específicos (presencial e virtual) para orientação, recebimento da denúncia e agendamento de atendimento, para dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente à igualdade de gênero; a Ouvidoria também funciona como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.

Para a presidente em exercício do SAERJ, dra. Karen Figueiredo, que irá à inauguração representando a entidade, juntamente com a diretoria, a Ouvidoria tem um papel fundamental: “As mulheres têm exercido cada vez mais um papel proeminente na sociedade brasileira, inclusive nas instituições da Justiça e na própria advocacia, onde já são mais de 50% dos associados à Ordem. Nada mais justo, portanto, que o TRT tenha criado um órgão específico na defesa dos direitos da mulher”.

O Tribunal também convidou a diretoria do SAERJ para a ratificação da posse de Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond no cargo de desembargador, no dia 7 de março.

Leia aqui a Resolução Administrativa nº 26/2022 do TRT-RJ que instituiu a Ouvidoria da Mulher.

SAERJ PRESENTE NO EVENTO DE CARNAVAL DO TRT-RJ CONTRA O TRABALHO INFANTIL

TRT RJ lançou dia 08/02 o bloco Carnaval sem Trabalho Infantil, com a presença do presidente do SAERJ, Claudio Goulart (foto: TRTRJ)

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Claudio Goulart, esteve no evento pré-carnavalesco do TRT da 1ª Região, no dia 8/02, que lançou a ação intitulada “Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável”. O evento ocorreu ao lado da sede do Tribunal e faz parte de uma campanha que visa conscientizar a população sobre os riscos causados pelo trabalho infantil, buscando evitar ou reduzir essa prática durante o carnaval.

A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, discursou em nome da entidade, tendo parabenizado a campanha do TRT 1: “Uma iniciativa maravilhosa e absolutamente necessária”. Veja aqui o discurso da advogada.

Cláudio Goulart discursou em nome da advocacia: “A atividade contra o trabalho infantil no carnaval do Rio é extremamente importante. Lembro inclusive que o TRT mantém o programa do Jovem Aprendiz, uma atividade fundamental que visa inserir, com muita cautela e respeito à legislação, os jovens no mercado de trabalho, lado a lado com a educação deles”.

Goulart discursou no evento do TRT RJ do carnaval sem trabalho infantil, ao lado da vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio (foto: TRTRJ)

Goulart lembrou que os advogados, ao assessorarem convenções ou acordos coletivos de trabalho, sempre devem propor a inclusão da cláusula do Jovem Aprendiz, com a devida fiscalização de seu cumprimento pelos empregadores. Ele também elogiou o trabalho do desembargador José Luís Campos Xavier à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1.

Além de Goulart, pela diretoria do Sindicato compareceram Alexandre França Bastos, secretário adjunto da entidade, e Ricardo Menezes, assessor de assuntos institucionais do SAERJ.

No evento, houve distribuição de ventarolas impressas com o Disque 100 (canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos). Já o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe) levou a sua bateria: “Fina Batucada”, formada por servidores e servidoras sindicalizados – leia mais sobre a bateria do Sisejufe.

O presidente do TRT, desembargador Cesar Marques Carvalho, e o desembargador José Luís Campos Xavier, apresentaram o evento. Leia a matéria no site do Tribunal.

 

Camisa do TRTRJ do Carnaval sem Trabalho Infantil (foto: Sisejufe)

ASSEMBLEIA DE ASSOCIADOS DO SAERJ APROVA BALANÇO FINANCEIRO DE 2023 E PLANO ORÇAMENTÁRIO

Assembleia dos associados do SAERJ aprova balanço financeiro de 2023 da entidade

Em assembleia realizada nesta quinta-feira, dia 25 (fotos), dezenas de associados do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) aprovaram, por aclamação, o balanço financeiro e patrimonial do exercício de 2023 e a proposta de Dotação Orçamentária para 2024.

O presidente do SAERJ, Claudio Goulart, dirigiu a assembleia e elogiou a grande presença de advogados e advogadas, que lotaram as dependências da sede do sindicato, no Centro do Rio, com várias pessoas inclusive tendo que ficar nas salas ao lado de onde foi realizada a reunião e até mesmo no corredor do prédio.

Claudio fez um relato sobre as finanças da gestão anterior do SAERJ, terminada em dezembro de 2023, em que ele também foi presidente, informando sobre o saldo positivo no caixa do sindicato deixado para a nova gestão.

Além de aprovar o balanço financeiro, assembleia do SAERJ recebeu explicações da diretoria sobre o relatório das finanças  

Registre-se a presença na assembleia do tesoureiro da antiga gestão, Ítalo Pires de Aguiar, que fez um relato detalhado sobre as contas e o balanço financeiro, se colocando à disposição para explicações sobre o relatório – ele foi bastante elogiado e aplaudido por todos os presentes.

Dessa forma, a nova gestão inicia seus trabalhos e se coloca à disposição da advocacia.