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Assembleia convocada pelo SAERJ aprovou a renovação da Convenção com o SINSA
Nesta quinta-feira (24), o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realizou assembleia para analisar a contraproposta do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados SP/RJ (Sinsa SP/RJ), visando a renovação da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2024/2025 para os advogados empregados em escritórios.
A CCT foi aprovada por unanimidade pelos presentes à assembleia.
Agora, o SAERJ e o Sinsa farão os trâmites necessário para que a CCT seja registrada o mais breve possível no Ministério do Trabalho e Emprego.
Assim que ocorrer o registro, publicaremos a convenção em nosso site.
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O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) convoca os advogados empregados para uma assembleia geral NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE JULHO, às 17h, em 1ª chamada, e às 17h30, em 2ª e última chamada, na sede do sindicato (Avenida Franklin Roosevelt, 84, Centro do Rio de Janeiro), para deliberar sobre a contraproposta enviada pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
A CCT atinge todos os advogados empregados em nosso estado – com a exceção dos estagiários e advogados associados – e representa a continuação da relação entre as duas entidades, que vem possibilitando a renovação dos acordos desde 2008, quando foi assinada a primeira convenção.
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Posse da nova diretoria da Comissão da Justiça do Trabalho da OARJ, com a presença do presidente do SAERRJ, Claudio Goulart (último à direita) – foto: Bruno Mirandella/OABRJ
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, e demais integrantes da diretoria prestigiaram a posse da nova Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da OABRJ, na quinta-feira, dia 10 de julho, na sede da seccional.
Ricardo Menezes e Silvia dos Santos Correia assumiram a presidência e a vice-presidência do órgão, respectivamente, com o compromisso de defender a Justiça do Trabalho e fortalecer a atuação da advocacia trabalhista em todo o Estado. Silvia também é a procuradora do SAERJ.
Presente também na nova diretoria da CJT o advogado Ivan Simões, que é subprocurador do SAERJ.
“Trabalharemos com firmeza, equilíbrio e transparência, sempre em construção coletiva”, afirmou Ricardo Menezes.
Claudio Goulart na posse da nova CJT/OABRJ
Participaram da mesa a vice-presidente Sylvia Drumond, o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli, a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, e o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Goulart.
Goulart, em sua fala, disse que “a advocacia tem que estar unida em defesa da Justiça do Trabalho, que é a justiça social desse país”.
Já a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, afirmou: “Esta é uma das principais comissões da OABRJ, essencial neste momento de tantos desafios”.
O vídeo com a posse está no You Tube da Ordem – clique aqui.
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O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, vai participar do debate organizado pela OAB Araruama, no dia 16 de julho, sobre o Tema 1389 do STF, o da pejotização – detalhes na foto ao lado.
Leia aqui a nota do SAERJ sobre o tema 1389 e que Goulart defenderá no debate.
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Neste 20 de junho, Dia da Advocacia Trabalhista, celebramos as(os) defensoras(es) incansáveis dos direitos sociais.
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) parabeniza todos(as) os(as) advogados(as) trabalhistas pela data.
Nossa luta, dedicação e compromisso são fundamentais na busca incessante por justiça social e na garantia da dignidade da pessoa humana.
Em nossa militância diária nos fóruns, somos a voz de quem não tem voz, defendendo os direitos dos trabalhadores.
Cláudio Goulart – presidente do SAERJ
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Presidente do SAERJ, Claudio Goulart, entregou a Moção de Agradecimento da entidade a Técio Lins e Silva, atual Procurador-Geral de Niterói; na foto: à esquerda, Raphael Costa, subprefeito de Icaraí, Técio e Claudio
Claudio Goulart, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), entregou na semana passada ao renomado advogado Técio Lins e Silva, atual Procurador-Geral do Município de Niterói, a Moção de Agradecimento pelos Serviços Prestados ao SAERJ.
Claudio destacou o apoio fundamental de Técio, especialmente durante o período eleitoral. Na foto, Claudio faz a entrega da moção a Técio (centro), acompanhado à esquerda por Raphael Costa, subprefeito da Administração Regional de Icaraí.
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Assembleia da advocacia realizada dia 08/05, na sede do SAERJ, dirigida pelo presidente da entidade, Claudio Goulart, aprovou a proposta de convenção Coletiva de Trabalho a ser enviada ao Sinsa (foto: SAERJ)
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realizou assembleia da advocacia, no dia 8 de maio, na sede da entidade (foto), para discutir a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), relativa ao período a 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
A assembleia aprovou, por unanimidade, a renovação da CCT, contendo reajuste salarial de 8% e vale refeição de R$ 40,00 por dia trabalhado, entre outros itens.
O SAERJ já enviou a proposta para o sindicato patronal (SINSA).
A convenção atinge todos os advogados empregados em nosso estado – com a exceção dos estagiários e advogados associados – e representa a continuação da relação entre as duas entidades, que vem possibilitando a renovação dos acordos desde 2008, quando foi assinada a primeira convenção.
O SAERJ informará sobre os próximos passos relativos à CCT em suas redes sociais.
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Desembargador do TRT-RJ Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o presidente do SAERJ Claudio Goulart (foto: TRT-RJ)
Nesta quinta-feira, 8 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) homenageou o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, atual presidente da 3ª Turma e ex-corregedor, inaugurando seu retrato na galeria dos magistrados que exerceram o cargo de corregedor no TRT-RJ.
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, esteve presente à cerimônia. Goulart, em nome do SAERJ, cumprimentou o desembargador pela homenagem, lembrando que ele foi indicado ao Tribunal pelo Ministério Público, por meio do Quinto Constitucional, e tem construído uma bela trajetória na Justiça do Trabalho.
Também presentes pelo SAERJ estavam o secretário adjunto Alexandre França Bastos, o subprocurador Ivan Garcia, e o assessor de Assuntos Institucionais da entidade, Ricardo Menezes, que também preside a Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ.
Homenagem ao desembargador do TRT-RJ Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (a partir da esquerda): Alexandre França Bastos, Fonte, desembargador José Nascimento, Claudio Goulart, Ricardo Menezes e Ivan Garcia (foto: TRT-RJ)
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Claudio Goulart, presidente do SAERJ, falou em defesa da Justiça do Trabalho no ato em frente à sede da Rua do Lavradio, ao lado da presidente da AFAT, Cristina Targino (foto: Bruno Mirandella /OABRJ)
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, representou a entidade no ato em defesa da Justiça do Trabalho (JT) realizado na quarta-feira, dia 07/05, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) da Rua do Lavradio, Centro do Rio.
Convocado por diversas entidades representativas da advocacia, incluindo o SAERJ, o ato teve a participação de sindicatos de classes, juízes e desembargadores do TRT, em uma manifestação que visa denunciar o grave momento que passa a JT no país – uma instituição que está sob ataque direto de decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); ataque este que vem colocando a própria existência da JT sob risco.
Em seu discurso, Goulart saudou a advocacia e entidades presentes ao ato. Ele disse que o STF está “extrapolando sua atuação, se intrometendo em outros poderes e intervindo na atividade especializada da Justiça Trabalhista”.
Advocacia presente no ato em frente à sede do TRT-RJ da Rua do Lavradio (foto: Bruno Mirandella /OABRJ)
Ele citou a última decisão monocrática de um ministro do Supremo, que suspendeu, em todo país, milhares de ações relativas à pejotização, à contratação ilegal de trabalhadores, inclusive de advogados e advogadas.
Ao final, Claudio convocou a advocacia militante a se unir para impedir a destruição da JT: “Nos cabe a defesa do direito do trabalhador, que tem quase 100 anos de atuação na história do nosso país”.
Também presente ao ato, o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Ricardo Menezes, em sua fala, disse que: “Os direitos trabalhistas são essenciais para a cidadania, a democracia e a justiça social, e sua defesa é crucial para evitar retrocessos e garantir um Brasil mais digno e igualitário”.
Clique aqui para ler a nota oficial do SAERJ sobre o processo no STF sobre o Tema 1.389 (pejotização)
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Edital de convocação de assembleia para discutir a Convenção Coletiva 2024/2025 com o Sinsa
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) convoca os advogados empregados para uma assembleia geral, na próxima quinta-feira, dia 08/05, às 17h, em primeira convocação, e às 17h30, em última convocação, para discutir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), com a vigência de 2024/2025.
A assembleia ocorrerá na sede da entidade (Avenida Franklin Roosevelt, nº 84, grupo 202, 2º andar).
A CCT atinge todos os advogados empregados em nosso estado – com a exceção dos estagiários e advogados associados – e representa a continuação da relação entre as duas entidades, que vem possibilitando a renovação dos acordos desde 2008, quando foi assinada a primeira convenção.
Na foto, a publicação do edital no jornal Extra de circulação estadual, no dia 1º de maio – o PDF do edital publicado pode ser lido aqui. O edital também está copiado a seguir:
O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Advogados empregados em Sociedades de Advogados do Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em assembleia geral, que se fará realizar na sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Franklin Roosevelt, nº 84, grupo 202 – 2º andar – Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 08 de maio de 2025, às 17h, em primeira convocação, e às 17h30, em segunda e última convocação, e que terá a seguinte ordem do dia:
1) Leitura, discussão e deliberação sobre a proposta de Convenção Coletiva de 2024/2025, a ser celebrada com o Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA;
2) Aprovação de Cláusula referente à Contribuição Assistencial;
3) Autorização para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINSA, ou, não prosperando a negociação, autorizar que seja suscitado o Dissídio Coletivo;
4) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025
Claudio Goulart de Souza – Presidente
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