PUBLICADO em 22 de julho de 2020 as 13:59
*Artigo de Ítalo Pires Aguiar: O novo desenho institucional de atuação pública na educação básica, inaugurado com a Constituição de 1988 e aperfeiçoado no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas legislações...
PUBLICADO em 16 de junho de 2020 as 9:49
O jornal O Dia publicou, nessa terça (16), artigo do presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, escrito em conjunto com os seus colegas da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, da qual Álvaro também é presidente, Ítalo Aguiar e Nadine Borges. No...
PUBLICADO em 13 de maio de 2020 as 21:51
Do site da ABJD (13/05): Juristas ligados a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e os Advogados Públicos pela Democracia (APD) realizaram uma manifestação no fim da tarde desta...
PUBLICADO em 17 de setembro de 2019 as 11:37
Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado...
PUBLICADO em 10 de maio de 2019 as 22:02
Nessa segunda-feira, dia 13, às 9h, o Sindicato dos Advogados-RJ, o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), OAB-RJ, ACAT-RJ, AFAT, IAB, Caarj, AMATRA1, Sisejufe – Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e ANPT Brasil se reúnem na no...
PUBLICADO em 16 de abril de 2019 as 14:57
Os advogados Felipe Coelho e Fabio Cascardo, membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, publicaram, no jornal O Dia, artigo nessa terça (16) sobre o projeto de lei nº 190/2019, que propõe a privatização dos presídios no estado...
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