PUBLICADO em 24 de setembro de 2019 as 22:22
O Plenário do Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (24) os principais vetos feitos pelo presidente Bolsonaro no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade – 18 itens dos 33 vetados retornaram ao texto. Com isso, foram mantidas, na lei, a...
PUBLICADO em 17 de setembro de 2019 as 11:37
Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado...
PUBLICADO em 5 de setembro de 2019 as 14:25
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, convoca os advogados empregados para uma assembleia geral, dia 11 de setembro (quarta-feira), às 18h, em primeira convocação, e às 18h30, em última convocação, para discutir a renovação da Convenção Coletiva...
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