Mês: Maio 2017

Ministro do STF libera ação que avalia eleições diretas para escolha de sucessor de Temer

OAB Federal aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer

Sindicato dos Advogados-RJ exige que Temer renuncie e país tenha eleições diretas já

A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro exige a renúncia imediata do presidente Michel Temer. As acusações que vieram a público ontem contra Temer são graves demais para que ele permaneça no poder. Com isso, também exigimos eleições diretas já para o cargo de presidente da República. Nossa proposta é […]

Nota do Sindicato dos Advogados-RJ sobre a delação da JBS que incrimina Temer

O Sindicato dos Advogados-RJ tem como princípio que delações no âmbito da Justiça não podem ser usadas como a base de todo o processo criminal e sim como mais um indício de culpabilidade dos acusados – como de resto nos mostra a lei. Dessa forma, delações acompanhadas de comprovações materiais do delito significam, é […]

Presidente do TST afirma que trabalhadores podem se mutilar caso indenizações sejam “altas”