PUBLICADO em 29 de setembro de 2013 as 14:23
Site da OAB Federal: Devido ao número elevado de manifestações sobre os valores pagos e os atrasos nos pagamentos de honorários aos advogados dativos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das...
PUBLICADO em 27 de setembro de 2013 as 14:22
Folha de Sâo Paulo (PAULO PEIXOTO): A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão por envolvimento no chamado mensalão tucano. Ele poderá recorrer em liberdade. Magalhães é o primeiro...
PUBLICADO em 26 de setembro de 2013 as 14:21
Do site da Câmara: o Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer e cria regras para a concessão de moratória e o perdão...
PUBLICADO em 26 de setembro de 2013 as 14:20
O ministro decano do STF, Celso de Mello, concedeu entrevista à jornalista Monica da Folha, que reproduzimos aqui – do site da Folha: NUNCA A MÍDIA FOI TÃO OSTENSIVA PARA SUBJUGAR UM JUIZ O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um...
PUBLICADO em 24 de setembro de 2013 as 14:20
Conjur (Por Gabriel Mandel): Responsável pelo voto que permite aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello falou sobre sua decisão pela primeira vez. Cinco dias após...
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